Seleção de algumas charges a respeito da Ditadura Militar no Brasil
domingo, 26 de abril de 2015
Filmes
Filmes que ajudam a compreender a Ditadura Militar no Brasil:
1. MANHÃ CINZENTA (1968), Olney São Paulo – Em plena vigência do AI-5, o cineasta-militante Olney São Paulo dirigiu este filme, que se passa numa fictícia ditadura latino-americana, onde um casal que participa de uma passeata é preso, torturado e interrogado por um robô, antecipando o que aconteceria com o próprio diretor. A ditadura tirou o filme de circulação, mas uma cópia sobreviveu para mostrar a coragem de Olney São Paulo, que morreu depois de várias sessões de tortura, em 1978.
2. PRA FRENTE, BRASIL (1982), Roberto Farias – Um homem comum volta para casa, mas é confundido com um “subversivo” e submetido a sessões de tortura para confessar seus supostos crimes. Este é um dos primeiros filmes a tratar abertamente da ditadura militar brasileira, sem recorrer a subterfúgios ou aliterações. Reginaldo Faria escreveu o argumento e o irmão, Roberto, assinou o roteiro e a direção do filme, repleto de astros globais, o que ajudou a projetar o trabalho.
3. NUNCA FOMOS TÃO FELIZES (1984), Murilo Salles – Rodado no último ano do regime militar, a estreia de Murilo Salles na direção mostra o reencontro entre pai e filho, depois de oito anos. Um passou anos na prisão; o outro vivia num colégio interno. Os anos de ausência e confinamento vão ser colocados à prova num apartamento vazio, onde o filho vai tentar descobrir qual a verdadeira identidade de seu pai. Um dos melhores papéis da carreira de Claudio Marzo.
4. CABRA MARCADO PARA MORRER (1984), Eduardo Coutinho – A história deste filme equivale, de certa forma, à história da própria ditadura militar brasileira. Eduardo Coutinho rodava um documentário sobre a morte de um líder camponês em 1964, quando teve que interromper as filmagens por causa do golpe. Retomou os trabalhos 20 anos depois, pouco antes de cair o regime, mesclando o que já havia registrado com a vida dos personagens duas décadas depois. Obra-prima do documentário mundial.
5. O QUE É ISSO, COMPANHEIRO? (1997), Bruno Barreto – Embora ficcionalize passagens e personagens, a adaptação de Bruno Barreto para o livro de Fernando Gabeira, que narra o sequestro do embaixador americano no Brasil por grupos de esquerda, tem seus méritos. É uma das primeiras produções de grande porte sobre a época da ditadura, tem um elenco de renome que chamou atenção para o episódio e ganhou destaque internacional, sendo inclusive indicado ao Oscar.
6. AÇÃO ENTRE AMIGOS (1998), Beto Brant – Beto Brant transforma o reencontro de quatro ex-guerrilheiros, 25 anos após o fim do regime militar, numa reflexão sobre a herança que o golpe de 1964 deixou para os brasileiros. Os quatro amigos, torturados durante a ditadura, descobrem que seu carrasco, o homem que matou a namorada de um deles, ainda está vivo –e decidem partir para um acerto de contas. O lendário pagador de promessas Leonardo Villar faz o torturador.
7. CABRA CEGA (2005), Toni Venturi – Em seu melhor longa de ficção, Toni Venturi faz um retrato dos militantes que viviam confinados à espera do dia em que voltariam à luta armada. Leonardo Medeiros vive um guerrilheiro ferido, que se esconde no apartamento de um amigo, e que tem na personagem de Débora Duboc seu único elo com o mundo externo. Isolado, começa a enxergar inimigos por todos os lados. Belas interpretações da dupla de protagonistas.
8. O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS (2006), Cao Hamburger – Cao Hamburger, conhecido por seus trabalhos destinados ao público infantil, usa o olhar de uma criança como fio condutor para este delicado drama sobre os efeitos da ditadura dentro das famílias. Estamos no ano do tricampeonato mundial e o protagonista, um menino de doze anos apaixonado por futebol, é deixado pelos pais, militantes de esquerda, na casa do avô. Enquanto espera a volta deles, o garoto começa a perceber o mundo a sua volta.
9. HOJE (2011), Tata Amaral – Os fantasmas da ditadura protagonizam este filme claustrofóbico de Tata Amaral. Denise Fraga interpreta uma mulher que acaba de comprar um apartamento com o dinheiro de uma indenização judicial. Cíclico, o filme revela aos poucos quem é a protagonista, por que ela recebeu o dinheiro e de onde veio a misteriosa figura que se esconde entre os cômodos daquele apartamento. Denise Fraga surpreende num papel dramático.
10. TATUAGEM (2013), Hilton Lacerda – A estreia do roteirista Hilton Lacerda na direção é um libelo à liberdade e um manifesto anárquico contra a censura. Protagonizado por um grupo teatral do Recife, o filme contrapõe militares e artistas em plena ditadura militar, mas transforma os últimos nos verdadeiros soldados. Os soldados da mudança. Irandhir Santos, grande, interpreta o líder da trupe. Ele cai de amores pelo recruta vivido pelo estreante Jesuíta Barbosa, que fica encantado pelo modo de vida do grupo.
11. BATISMO DE SANGUE (2007) – Apesar do incômodo didatismo do roteiro, o longa é eficiente em contar a história dos frades dominicanos que abriram as portas de seu convento para abrigar o grupo da Aliança Libertadora Nacional (ALN), liderado por Carlos Marighella. Gerando desconfiança, os frades logo passaram a ser alvo da polícia, sofrendo torturas físicas e psicológicas que marcaram a política militar. Bastante cru, o trabalho traz boas atuações do elenco principal e faz um retrato impiedoso do sofrimento gerado pela ditadura.
Referência Bibliográfica
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/03/11-filmes-para-entender-a-ditadura-militar-no-brasil.html
Livros
Abaixo estão algumas recomendações de livros
1 – Ilusões Armadas, de Elio Gaspari
A história geral mais ampla do golpe de 1964 e sobre os governos da ditadura civil-militar, além da reação da guerrilha, pode ser encontrada nos quatro volumes escritos por Elio Gaspari: “A Ditadura Envergonhada”, “A Ditadura Escancarada”, “A Ditadura Encurralada” e “A Ditadura Derrotada”. Quem não conhece nada a respeito do regime instalado há quase 50 anos, ou conhece pouco, pode consultar, com grande proveito, os quatro livros do jornalista (ele está escrevendo o quinto volume). A Editora Intrínseca está lançando uma edição revista.2 – 1964: A Conquista do Estado, de René Armand Dreifuss
O uruguaio René Armand Dreifuss, no livro “1964: A Conquista do Estado — Ação Política, Poder e Golpe de Classe” (Vozes, 814 páginas, tradução de Ayeska Branca, Ceres Ribeiro, Else Ribeiro e Glória de Mello), escreveu o clássico sobre o golpe. A obra foi publicada em 1981, mas, 32 anos depois, sua pesquisa resiste — tal a sua qualidade. Claro que novos documentos foram divulgados, o que, de certo modo, desatualiza parte da pesquisa anterior. Dreifuss documenta bem a conexão militares e civis, o que prova que o golpe, além de militar, também foi civil. Documenta as ações do Ipes e do Ibad na articulação e financiamento da derrubada do presidente João Goulart.
3 – Os Senhores das Gerais, de Heloisa Starling
“Os Senhores das Gerais — Os Novos Inconfidentes e o Golpe de 1964” (Vozes, 378 páginas), de Heloisa Maria Murgel Starling, é uma espécie de “1964: A Conquista do Estado” de Minas Gerais (René Armand Dreifuss foi orientador da dissertação de mestrado da autora) . Com farta documentação e uma bibliografia vasta — por exemplo, as memórias dos generais Carlos Guedes e Olímpio Mourão Filho—, Starling rastreia a ação do Ipes em Minas Gerais. Minas, como se sabe, “começou” o golpe, com Olímpio Mourão e Magalhães Pinto, civil.
4 – Além do Golpe, de Carlos Fico
“Além do Golpe — Versões e Controvérsias Sobre 1964 e a Ditadura Militar” (Record, 391 páginas), do historiador Carlos Fico, examina criticamente as principais obras sobre o golpe e a ditadura. Examina, com rigor, as virtudes e os problemas das obras de outros pesquisadores, como René Armand Dreifuss e Elio Gaspari (talvez seja a crítica mais consistente à pesquisa de Gaspari). Pesquisadores ganham um amplo e fundamental guia bibliográfico. No final da obra, Fico arrola documentos importantes, como a íntegra do AI-5.
5 – O Grande Irmão, de Carlos Fico
“O Grande Irmão: Da Operação Brother Sam aos Anos de Chumbo — O Governo dos Estados Unidos e a Ditadura Militar Brasileira” (Civilização Brasileira, 334 páginas), de Carlos Fico, é um livro muito documentado sobre o golpe de 1964 e o regime civil-militar. A história de um “contragolpe preventivo”, a ser dado por João Goulart, é contestada pelo historiador: “Trata-se de especulação inconsistente não apenas porque é anacrônica. (...) não há nenhuma evidência empírica de que Goulart planejasse um golpe e todos sabemos que um golpe era planejado contra ele”. Fico nota que civis foram mais presentes na campanha de estabilização do governo de Jango. A participação americana “foi decisiva” para o golpe. “A Operação Brother Sam não foi pouca coisa.” Fico publica vários documentos.
6 – Brasil: de Getúlio a Castello, de Thomas Skidmore
O brasilianista Thomas Skidmore é autor de duas histórias gerais de qualidade sobre o Brasil: “Brasil: de Getúlio a Castello — 1930-64” (Companhia das Letras, 496 páginas, tradução de Berillo Vargas) e “Brasil: De Castello a Tancredo: 1964-1985” (Paz e Terra, 608 páginas, tradução de Mário Salviano Silva). Novos livros, como os de Gaspari e Fico, ampliaram a história do período. Mas as obras de Skidmore permanecem — com erros aqui e ali — como uma narrativa de qualidade de 55 anos de história do Brasil.
7 - 1964 — História do Regime Militar Brasileiro, de Marcos Napolitano
Marcos Napolitano, professor da USP, escreveu uma síntese em “1964 — História do Regime Militar Brasileiro” (Contexto, 368 páginas). O doutor em história assinala que civis e militares atuaram unidos para derrubar João Goulart — portanto, o golpe foi civil-militar —, mas discorda da tese de que houve uma ditadura civil-militar. “Os militares sempre se mantiveram no centro decisório do poder”, frisa. Outros historiadores, como Daniel Aarão Reis Filho, defendem a tese de que o regime foi, sim, civil-militar. Os civis, além de governarem os Estados, foram responsáveis, em larga escala, pela política de planejamento e fazendária e pela formulação do arcabouço institucional do regime.
8 - 1964 — O Verão do Golpe, de Roberto Sander
O jornalista Roberto Sander teve uma boa ideia (que pode ser ampliada). No livro “1964 — O Verão do Golpe” (Maquinária, 269 páginas), o jornalista construiu uma boa síntese do golpe, com uma leitura atenta da bibliografia, paralelamente faz a uma história cultural do período. Em suas páginas desfilam desde João Goulart, Castello Branco até a atriz francesa Brigitte Bardot, a cantora Nara Leão (estrela da Bossa Nova), o músico Jorge Ben e o cineasta Glauber Rocha (o Cinema Novo). Mesmo na crise, o brasileiro estava de bem com a vida.
9 - João Goulart — Uma Biografia, de Jorge Ferreira
Uma biografia pode ser uma grata história de um período. É o que mostra o historiador Jorge Ferreira no livro “João Goulart — Uma Biografia” (Civilização Brasileira), de longe, o melhor estudo sobre o presidente deposto em 1964. Ferreira não pretende criar um novo mito. Pelo contrário, tira a roupa do mito criado pelo esquerda e pela direita e vai além da imagem do herói e do vilão. Jango ressurge com cores novas, um político mais articulado do que se tem mostrado e pelo menos pusilânime.
10 – Visões do Golpe — A Memória Militar Sobre 1964, de Maria Celina D’Araújo
Aos militares são dadas poucas chances de se manifestarem de forma isenta. O livro “Visões do Golpe — A Memória Militar Sobre 1964” (, organizado por Maria Celina D’Araújo, Celso Castro e Gláucio Ary Dillon Soares, contém entrevistas de vários militares que contribuíram para derrubar João Goulart e participaram dos governos ditatoriais. Há depoimentos moderados e radicais, apresentados de maneira integral, sem cortes. É um documento histórico valioso, um maná para pesquisadores. Porque os militares não falam com facilidade.
11 - Cães de Guarda — Jornalistas e Censores, de Beatriz Kushnir
Há um livro que as redações de alguns jornais não podem resenhar — nem contra. “Cães de Guarda — Jornalistas e Censores, do AI-5 à Constituição de 1988” (Boitempo, 408 páginas), da historiadora Beatriz Kushnir. A pesquisadora, num estudo alentado, mostra que, além de apoiar o golpe de 1964, a chamada grande imprensa coonestou os atos da ditadura. A relação com a censura foi bem menos tensa do que dizem alguns editores e donos de jornais e redes de televisão. Alguns veículos colaboraram, de boa vontade, com a ditadura civil-militar. O dono de uma revista teria enviado um profissional para treinar censores. Agora, quando todo mundo se apresenta “contra” o regime militar, o livro se tornou “maldito”.
12 - Carlos Lacerda — A Vida de Um Lutador
O brasilianista John W. F. Dulles escreveu uma biografia ampla de Carlos Lacerda, o civil que mais trabalhou para derrubar o presidente João Goulart, em “Carlos Lacerda — A Vida de um Lutador” (Nova Fronteira, dois volumes, 1263 páginas, tradução de Vanda Mena Barreto de Andrade e Daphne F. Rodger). Nada escapa do meticuloso Dulles, desde a história do golpista profissional e do governador eficiente da Guanabara até os casos amorosos com as atrizes Shirley MacLaine e Maria Fernanda Correia Dias (filha da poeta Cecília Meirelles). “Não praticava o homossexualismo, como alegaram no final da sua vida alguns detratores”, relata o pesquisador.
13 – Os Militares na Política: As Mudanças de Padrões na Vida Brasileira, de Alfred Stepan
O brasilianista Alfred Stepan é autor de alguns livros sobre o Brasil, como “Os Militares na Política: as Mudanças de Padrões na Vida Brasileira” (Artenova, de 1975) e “Os Militares. Da Abertura à Nova República (Paz e Terra, 115 páginas, de 1986). Mesmo fazendo críticas ao primeiro livro, Carlos Fico diz que o cientista político “apontou, corretamente, a necessidade de se estudar os militares considerando-se tanto suas interações com a sociedade quanto suas características específicas de grupo especializado”.
14 – El Caudilho — Leonel Brizola, de F. C. Leite Filho
Leonel Brizola, que foi governador do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro, merece uma biografia tão alentada quanto a que Jorge Ferreira escreveu sobre João Goulart. Não um “ataque” ou uma “apologia”, e sim uma interpretação detida do político gaúcho, uma espécie de Carlos Lacerda do nacionalismo de esquerda. Na falta de um estudo mais abalizado, vale a pena ler “El Caudilho — Leonel Brizola: Um Perfil Biográfico” (Aquariana, 544 páginas), do jornalista F. C. Leite Filho. O capitão José Wilson da Silva, no livro “O Tenente Vermelho” (Tchê!, 272 páginas), conta que Brizola recebeu (mas não desviou) dinheiro de Cuba.
15 – Brasil: Nunca Mais, “organizado” por Paulo Evaristo Arns e Jaime Wright
Um livro fundamental na historiografia do regime militar é “Brasil: Nunca Mais” (Vozes, 312 páginas), patrocinado por d. Paulo Evaristo Arns e pelo reverendo Jaime Wright. A obra relatou como atuava o aparelho repressivo e listou os principais torturadores dos porões da ditadura. Trata-se de uma obra rigorosa. Setores da direita atacam o levantamento, sugerindo que há falhas, mas, no geral, trata-se de uma pesquisa rigorosa e desapaixonada. Honestino Guimarães e a uruguaia Maria Cristina Uslenghi Rizzi, que foi casada com Tarzan de Castro, são citados. Honestino foi torturado e morto pelos militares. Cristina escapou.
16 – Os Anos do Condor, de John Dinges
O livro “Os Anos do Condor — Uma Década de Terrorismo Internacional no Cone Sul” (Companhia das Letras, 445 páginas, tradução de Rosaura Eichenberg), de John Dinges, mostra a conexão da ditadura brasileira com as ditaduras de outros países sul-americanos, como a chilena de Augusto Pinochet. Dinges conta, detalhadamente, como foi formatada a Operação Condor. Na página 215, relata que a brasileira Regina Marcondes foi sequestrada na Argentina, ao lado de Edgardo Enríquez, líder do MIR. As mortes de Juscelino Kubitschek, João Goulart e Carlos Lacerda são mencionadas na página 336.
17 – Castello — A Marcha Para a Ditadura, de Lira Neto
O general-presidente Castello Branco permanecia um homem enigmático. O jornalista Lira Neto contribui para iluminá-lo na biografia “Castello — A Marcha Para a Ditadura” (Contexto, 428 páginas). Ele era uma espécie de Fouché, um homem das sombras, articulado e inteligente. E, sim, queria mesmo devolver o poder aos civis — desde que a um aliado, como Bilac Pinto. Mas, sob pressão da linha dura, aceitou a candidatura de Costa e Silva a presidente. “O que está em jogo é a sagrada unidade das Forças Armadas”, disse Castello aos aliados. “Vamos vender o futuro por uma solução precipitada do presidente”, contestou o general Ernesto Geisel. Ao exonerar Sylvio Frota do Ministério do Exército, anos depois, Geisel não quis ser o Castello Branco 2.
18 – Ernesto Geisel, organizado por Maria Celina D’Araújo e Celso Castro
O livro “Ernesto Geisel” (Fundação Getúlio Vargas, 494 páginas), organizado pelos historiadores Marina Celina D’Araújo e Celso Castro, contém uma longa entrevista do general-presidente que, com o apoio de Golbery do Couto e Silva, matou a ditadura. Geisel mostra-se de uma sinceridade impressionante: “Acho que a tortura em certos casos torna-se necessária, para obter confissões”. Garante que o comandante do Exército de São Paulo, Ednardo d’Ávila Melo, era omisso e seus subordinados faziam o que queriam — daí as mortes do jornalista Vladmir Herzog e do operário Manuel Fiel Filho. Admite que Juscelino Kubitschek não era corrupto. E relata como evitou o golpe militar do general Sylvio Frota.
19 – Combate nas Trevas, de Jacob Gorender
“Combate nas Trevas” (Ática, 294 páginas), do historiador Jacob Gorender, publicado há quase três décadas, permanece o mais importante relato sobre as ações da esquerda contra os governos militares. Embora crítico da ditadura, mostrando os abusos de militares e delegados de polícia, Gorender não faz uma defesa desbragada da esquerda. Faz críticas, aponta insuficiências de interpretação da realidade brasileira e revela justiçamentos feitos pelos esquerdistas. “A Revolução Impossível — A Esquerda e a Luta Armada no Brasil ” (Best Seller, 755 páginas), de Luís Mir, é um bom livro, embora seja criticado por acadêmicos. Ele antecipou, por exemplo, uma história relatada por Gorender: o encontro de Carlos Marighella com o general Albuquerque Lima. Em plena ditadura.
20 – Ministério do Silêncio — A História do Serviço Secreto Brasileiro, de Lucas Figueiredo
“Como Eles Agiam — Os Subterrâneos da Ditadura Militar: Espionagem e Polícia Política” (Record, 269 páginas), do historiador Carlos Fico, é excelente. Fico talvez seja o principal historiador do período ditatorial. Sua história pode ser complementada pelo livro “Ministério do Silêncio — A História do Serviço Secreto Brasileiro de Washington Luís a Lula: 1927-2005” (Record, 591 páginas), de Lucas Figueiredo. “O modelo do SNI era mais parecido com o adotado pela ditadura comunista da União Soviética”, escreve Figueiredo.
21 – Os Advogados e a Ditadura de 1964, organizado por Fernando Sá, Oswaldo Munteal e Paulo Martins
Ser advogado de presos políticos na ditadura não era fácil. Mesmo assim, sob ameaças e pressões, alguns advogados trabalharam para encontrar (as prisões não eram notificadas às famílias) e defender presos políticos. “Os Advogados e a Ditadura de 1964 — A Defesa dos Perseguidos Políticos no Brasil” (PUC Rio e Vozes, 279 páginas), organizado por Fernando Sá, Oswaldo Munteal e Paulo Emílio Martins, com prefácio de d. Paulo Evaristo Arns, conta a história de Sobral Pinto, Modesto da Silva, Mário de Passos Simas, Heleno Fragoso, Aírton Soares, Marcello Alencar, Sigmaringa Seixas, George Tavares, Hélio Bicudo, Luiz Eduardo Greenhalgh e, entre outros, Dalmo Dallari.
22 – Gracias a la Vida — Memórias de um Militante, de Cid Benjamin
Cid Benjamin é autor de um dos melhores livros de memória da esquerda (muito superior aos livros de Carlos Eugênio Paz, da ALN). “Gracias a la Vida — Memórias de um Militante” (José Olympio, 292 páginas) relata a história de jovens guerrilheiros, entre eles Benjamin e um irmão, Cesar, que combateram a ditadura civil-militar. Porém, no lugar de euforia, ufanismo e grandiloquência, o jornalista faz um relato sóbrio e extremamente sincero. Apesar das autocríticas, sempre equilibradas, não rompeu com a esquerda, embora seja um crítico contundente do PT de Lula da Silva. Sua crítica ao sindicalismo petista (de resultados e pelego) é muito bem elaborada. Trata-se de uma denúncia séria, fundamentada e grave. Mas quem quer discutir isto? Os sindicalistas só querem dinheiro e mais dinheiro.
23 – Mata! — O Major Curió e as Guerrilhas no Araguaia, de Leonencio Nossa
O jornalismo e, mesmo, a academia ainda não digeriram a qualidade do livro “Mata! O Major Curió e as Guerrilhas no Araguaia” (Companhia das Letras, 443 páginas), do jornalista Leonencio Nossa. Como Curió é apresentado como uma figura execrável, porque teria contribuído para matar pessoas a sangue frio, um livro que apresenta sua versão acaba por ser mal visto. No entanto, ainda que se mantenha reservas, é provável que a obra deva ser vista sobretudo como um documento histórico. Mais: a pesquisa do repórter vai além das versões do militar. O jornalista Hugo Studart é autor de “A Lei da Selva — Estratégias, Imaginário e Discurso dos Militares Sobre a Guerrilha do Araguaia” (Geração Editorial, 383 páginas). A guerrilha deixou de ser “propriedade” da esquerda.
24 – Marighella — O Guerrilheiro Que Incendiou o Mundo, de Mário Magalhães
Falta um grande livro sobre a oposição democrática à ditadura. Ancorada no MDB, enfrentou os militares e seus aliados civis. Enquanto o livro não é publicado, vale a pena ler a biografia “Marighella — O Guerrilheiro Que Incendiou o Mundo” (Companhia das Letras, 732 páginas), de Mário Magalhães. O estudo consumiu nove anos e é excelente. É uma história do Brasil vista a partir da perspectiva de um indivíduo. Como não se trata de obra de condenação de Carlos Marighella (líder máximo da Ação Libertadora Nacional, ALN), que evidentemente não era democrata, acabou criticada com aspereza em blogs e na revista “Veja” (Augusto Nunes) Entretanto, embora empática, não se trata de obra de exaltação. É rigorosa, precisa.
25 – História Indiscreta da Ditadura e da Abertura, de Ronaldo Costa Couto
A tese de doutorado de Ronaldo Costa Couto, apresentada na Sorbonne, é um dos melhores livros sobre a ditadura civil-militar. “História Indiscreta da Ditadura e da Abertura — Brasil: 1964-1985” (Record, 518 páginas) mostra, de maneira didática e analítica, como se deu a Abertura. É uma história minuciosa, que valoriza os políticos democráticos, evidenciando como trabalharam pela Abertura, atuando tanto no MDB quanto na Arena. Indica também a vocação de alguns militares pela redemocratização, casos de Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva.
Referência bibliográfica
http://www.jornalopcao.com.br/colunas/imprensa/25-dos-melhores-livros-sobre-o-golpe-de-1964-e-a-ditadura-civil-militar-que-acabou-em-1985
Atos Institucionais
Durante esse período foram criados 17 Atos Institucionais que deram base para a instalação da Ditadura Militar, tiverem o objetivo de legalizar e legitimar as ações políticas dos militares.
http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-historica/atos-institucionais
http://www4.planalto.gov.br/legislacao/legislacao-historica/atos-institucionais
No entanto, o mais duro golpe de repressão e censura foi ativado com a oficialização do AI-5, que concedia ao presidente da República enormes poderes, como por exemplo, cassar mandatos de parlamentares, fechar o Congresso Nacional. Este ato vetava o uso do habeas-corpus para crimes contra a segurança nacional, além de proibir manifestações de natureza política.
Governos
Governo Castello Branco (1964-1967)
O General militar, Castello Branco, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República, em 15 de abril de 1964, ao começar o seu governo assume uma posição autoritária, contraditório com o seu pronunciamento, no qual declarou defender a democracia. Além de dissolver os partidos políticos, estabeleceu eleições indiretas.
Diversos parlamentares estaduais e federais tiveram seus mandatos cassados, os sindicatos receberam intervenção do governo militar, e os cidadãos tiverem os seus direitos constitucionais e políticos cancelados.
No seu governo, só estavam autorizados o funcionamento de dois partidos ( bipartidarismo), o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
O primeiro era de oposição, e de certa forma controlado, o segundo representava os militares.
Em janeiro de 1967, uma nova Constituição é estabelecida para o país, que confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.
Governo Costa e Silva (1967-1969)
Arthur da Costa e Silva, assume a presidência em 1967, após eleito indiretamente pelo Congresso Nacional. O seu governo é marcado por manifestações sociais e protestos, a oposição ao regime militar crescia no país.
A UNE ( União Nacional dos Estudantes) realiza no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil, em Contagem ( Minas Gerais) e Osasco (São Paulo) os operários entraram em greve, paralisando as fábricas em protesto ao regime militar. Uma guerrilha urbana se organiza, formada por jovens idealistas de esquerda, assaltam e sequestram embaixadores, para obterem fundos para o movimento de oposição armada.
O governo então, decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5), no dia 13 de dezembro de 1968. Este foi o mais duro do governo militar, aumentou a repressão militar e policia, aposentou juízes, cassou mandatos , e acabou com as garantias do habeas-corpus.
O governo então, decreta o Ato Institucional Número 5 ( AI-5), no dia 13 de dezembro de 1968. Este foi o mais duro do governo militar, aumentou a repressão militar e policia, aposentou juízes, cassou mandatos , e acabou com as garantias do habeas-corpus.
Governo da junta militar (31/08/1969 a 30/10/1969)
Costa e Silva adoece, e é substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica).
Dois grupos de esquerda ( MR-8 e ALN) sequestram o embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, os guerrilheiros exigem a libertação de 15 presos políticos, o ato teve sucesso. Porém , no dia 18 de setembro, o governo decreta a Lei de Segurança Nacional, que decretava pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, revolucionária, ou subversiva". No final do ano de 1969, o líder da ALN, é morto pelas forças de repressão em São Paulo.
Governo Médici (1969-1974)
Em 1969, a Junta Militar, elege um novo presidente, o general Emílio Garrastazu Médici. Este governo foi considerado o mais duro e repressivo do período, ficou conhecido como "Anos de chumbo". Uma severa política de censura e a repressão à luta armada é colocada em prática. Diversas formas de expressão artística são censuradas (jornais, livros, revistas, peças de teatros, filmes, músicas), muitos professores, músicos, políticos artistas e escritores foram investigados, presos, torturados e até mesmo exilados do país. o Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna, atuou como centro de investigação e repressão do governo militar.
A guerrilha do Araguaia (1975), foi uma das poucas atividades de oposição clandestina a resistir.
O Milagre Econômico
De 1969 a 1973 na área econômica o país crescia rapidamente, este período ficou conhecido como a época do Milagre Econômico.
Enquanto a inflação beirava aos 18%, o PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% anualmente, com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou, gerou-se milhões de empregados, algumas obras consideradas faraônicas, foram executadas, como por exemplo, a Ponte Rio-Niterói e a Rodovia Transamazônica.
Porém os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.
O Governo Geisel (1974-1979)
O general Ernesto Geisel assume em 1974 a presidência, que começa com um processo lento de transição rumo à democracia, o seu governo coincide com a insatisfação popular em altas taxas e o fim do milagre econômico. A economia brasileira é interferida pela crise do petróleo, e a recessão mundial, no momento em que os empréstimos e créditos internacionais diminuem.
Ernesto anunciou a abertura política lenta, gradual e segura, a oposição política começa a ganhar espaço.
O MDB ganha a prefeitura da maioria das grandes cidades, através das eleições de 1974.
Os militares não estavam contentes com os caminhos do governo de Geisel, e começaram a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda.
No ano de 1975, Vladimir Herzog, um jornalista, é assassinado nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, logo depois em janeiro de 1976, Manuel Fiel Filho, um operário, é encontrado morto em situação semelhante.
Em 1978, o presidente abre caminho para a democracia no Brasil, acabando com o Ato Institucional Número 5 e restaurando o habeas-corpus.
Governo Figueiredo (1979-1985)
O presidente Ernesto Geisel havia indicado para a sua sucessão, o candidato João Baptista Figueiredo, o mesmo obteve sucesso no pleito eleitoral, realizado de forma indireta. Ao ser eleito João Figueiredo, prometeu ao povo brasileiro promover o processo de democratização do país.
Ao iniciar o seu mandato o presidente se deparou com a situação econômica do Brasil um tanto delicada, passado o milagre econômica o país enfrentava as consequências de uma política de empréstimos.
O general Figueiredo decreta a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil, para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos.
De maneira clandestina, os militares continuavam com suas repressões, cartas-bomba são colocadas em órgãos de imprensa e da Ordem de advogados do Brasil.
No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explode durante um show de convenções no Rio Centro, embora nada tenha sido comprovado, é provável que tenha sido um atentado forjado por militares de linha dura.
No ano de 1979, o governo aprova a Lei que restabelece o pluripartidarismo no país, a ARENA passa a ser chamada de PDS, enquanto o MDB, passa a ser PMDB, outros partidos são criados, como por exemplo o PDT e PT.
Redemocratização e a Campanha pelas Diretas Já
Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresentava diversos problemas, com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos, a oposição ganhava terreno. A inflação estava alta e a recessão também.
Em 1984, ocorre o movimento conhecido como Diretas Já, onde jogadores de futebol, artistas, políticos de oposição, e milhões de brasileiros participaram. O objetivo era à aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano, contudo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheu o deputado Tancredo Neves, como novo presidente da República, ele fazia parte da Aliança Democrática ( grupo de oposição formado pelo PMDB e pela frente Liberal). Era o fim do regime militar.
Tancredo Neves, adoece antes de assumir e acaba falecendo, José Sarney ( vice-presidente) assume, em 1988 é aprovada uma nova constituição para o Brasil, que apaga todos os rastros d ditadura militar e estabelece princípios democráticos no país.
Referência
http://www.suapesquisa.com/ditadura/
http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/governo-de-joao-figueiredo/
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